SEI/UTFPR - 2617274 - Relatório

Ministério da Educação

UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ

UTFPR - CAMPUS FRANCISCO BELTRAO
DIRETORIA-GERAL - CAMPUS FRANCISCO BELTRÃO
DIR. DE GRAD.E EDUCACAO PROFISSIONAL -FB
SECRETARIA DE GESTAO ACADEMICA - FB
DEPARTAMENTO DE REGISTROS ACADEMICOS -FB

Plano de ensino

Código Ofertado	Disciplina/Unidade Curricular	Modo de Avaliação	Modalidade da disciplina	Oferta
PL35L	Políticas Educacionais	Nota/Conceito E Frequência	Presencial	Semestral

Carga Horária

APS

ANP

APCC

Total

AT: Atividades Teóricas (aulas semanais).
AP: Atividades Práticas (aulas semanais).
ANP: Atividades não presenciais (horas no período).
APS: Atividades Práticas Supervisionadas (aulas no período).
APCC: Atividades Práticas como Componente Curricular (aulas no período, esta carga horária está incluída em AP e AT).
Total: carga horária total da disciplina em horas.

Objetivo

- Compreender as implicações das políticas educacionais para a organização da educação brasileira.

- Conhecer as principais reformas ocorridas na educação brasileira.

- Apreender as atuais políticas implementadas na educação do Brasil.

Ementa

As políticas educacionais, a legislação e suas implicações para a organização da atividade escolar. Análise das relações entre educação, Estado e sociedade. Estudo da organização da educação brasileira: dimensões históricas, políticas, sociais, econômicas e educacionais. Análise da educação na Constituição Federal de 1988 e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9394/96).

Conteúdo Programático

Ordem	Ementa	Conteúdo
1	As políticas educacionais, a legislação e suas implicações para a organização da atividade escolar.	1.1 Conceito de política educacional 1.2 As implicações da política educacional para a organização do ensino brasileiro 1.3 A legislação atual do ensino no Brasil e a estrutura atual do ensino brasileiro
2	Análise das relações entre educação, Estado e sociedade.	2.1 A função mediadora do Estado brasileiro através das políticas sociais e a função social da educação na sociedade de classes
3	Estudo da organização da educação brasileira: dimensões históricas, políticas, sociais, econômicas e educacionais.	3.1 A construção das primeiras políticas educacionais no Brasil Década de 1920/1930 3.2 A reforma da educação no Brasil na década de 1990 3.3 A Conferência Nacional da Educação (CONAE) 3.4 O Plano Nacional de Educação (PNE) 3.5 O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) 3.6 Financiamento da educação brasileira 3.7 Organismos internacionais de financiamento da educação brasileira (BM/FMI, BIRD/BID)
4	Análise da educação na Constituição Federal de 1988 e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9394/96).	4.1 A redemocratização e o ensino brasileiro e a Assembleia Nacional Constituinte (1987) 4.2 A educação na Carta Magna de 1988 4.3 Os embates pré-LDB e o texto aprovado 4.4 A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB 9394/96) e suas atuais reformas
5	As políticas educacionais, a legislação e suas implicações para a organização da atividade escolar.	1.1 Conceito de política educacional 1.2 As implicações da política educacional para a organização do ensino brasileiro 1.3 A legislação atual do ensino no Brasil e a estrutura atual do ensino brasileiro
6	Análise das relações entre educação, Estado e sociedade.	2.1 A função mediadora do Estado brasileiro através das políticas sociais e a função social da educação na sociedade de classes
7	Estudo da organização da educação brasileira: dimensões históricas, políticas, sociais, econômicas e educacionais.	3.1 A construção das primeiras políticas educacionais no Brasil Década de 1920/1930 3.2 A reforma da educação no Brasil na década de 1990 3.3 A Conferência Nacional da Educação (CONAE) 3.4 O Plano Nacional de Educação (PNE) 3.5 O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) 3.6 Financiamento da educação brasileira 3.7 Organismos internacionais de financiamento da educação brasileira (BM/FMI, BIRD/BID)
8	Análise da educação na Constituição Federal de 1988 e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9394/96).	4.1 A redemocratização e o ensino brasileiro e a Assembleia Nacional Constituinte (1987) 4.2 A educação na Carta Magna de 1988 4.3 Os embates pré-LDB e o texto aprovado 4.4 A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB 9394/96) e suas atuais reformas

Bibliografia Básica

SAVIANI, Dermeval. A nova lei da educação: LDB, trajetória, limites e perspectivas. 12. ed. rev. Campinas: Autores Associados, 2011. 283 p. (Coleção Educação Contemporânea). ISBN 9788585701451.
LIBÂNEO, José Carlos; OLIVEIRA, João Ferreira de; TOSCHI, Mirza Seabra. Educação escolar: políticas, estrutura e organização. 10. ed. rev. e ampl. São Paulo, SP: Cortez, 2012. 543 p. (Docência em formação. saberes pedagógicos). ISBN 9788524909443.
SHIROMA, Eneida Oto; MORAES, Maria Célia Marcondes de; EVANGELISTA, Olinda. Política educacional. 4. ed. Rio de Janeiro, RJ: Lamparina, 2011. 126 p. ISBN 9788598271446.

Bibliografia Complementar

SADER, Emir; GENTILI, Pablo. Pós-neoliberalismo: as políticas sociais e o Estado democrático. São Paulo: Paz e Terra, 1995. 205 p. ISBN 9788577530328.
NEY, Antonio. Política educacional: organização e estrutura da educação brasileira . Rio de Janeiro, RJ: Wak, 2008. 210 p. ISBN 9788588081864.
ROMANELLI, Otaíza de Oliveira. História da educação no Brasil (1930-1973). 39. ed. Petrópolis: Vozes, 2013. 279 p. ISBN 9788532602459.
SAVIANI, Dermeval. Da nova LDB ao FUNDEB: por uma outra política educacional . 4. ed. Campinas, SP: Autores Associados, 2011. 317 p. (Educação contemporânea). ISBN 978-85-7496-202-3.
SILVA, Maria Abádia da. Intervenção e consentimento: a política educacional do Banco Mundial . São Paulo, SP: Autores Associados, 2002. 224 p. ISBN 857496039X.

#	Resumo da Alteração	Edição	Data	Aprovação	Data
1	Edição inicial	Maici Duarte Leite	18/12/2017	Maici Duarte Leite	20/02/2018
2	Organização de informações.	Michel Albonico	04/03/2020	Michel Albonico	04/03/2020

Documento assinado eletronicamente por (Document electronically signed by) WILIAN RODRIGO GALEAZZI, TECNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, em (at) 22/03/2022, às 09:02, conforme horário oficial de Brasília (according to official Brasilia-Brazil time), com fundamento no (with legal based on) art. 4º, § 3º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

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Referência: Processo nº 23064.004158/2022-23

SEI nº 2617274